“O serviço postal prestado pela União, por seu braço direto na atividade (ECT), parece inserido em contexto de falência prestacional, sem que soluções tenham sido apresentadas por seus responsáveis.” Esta é a conclusão do Ministério Público Federal (MPF) que, em março de 2016, ajuizou Ação Civil Pública perante a Justiça Federal de São Gonçalo-RJ, em […]
CADE
Entre a dogmática e o pragmatismo: qual a alternativa para a falência do serviço postal brasileiro?
O privilégio da União sobre o serviço postal
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login