Pandemia
“União se negou a assumir seu papel desde o início”, afirma presidente do Conass
Direito Tributário
Futuro do Direito
Reforma do CPP: questões controvertidas
Investigação defensiva no projeto do novo CPP: disparidade de armas
Educação
Impactos desproporcionais das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito da educação
A pandemia da Covid-19 trouxe à tona uma série de obstáculos enfrentados pelo Estado na resposta às novas e antigas demandas sociais. Especialmente em um contexto como o brasileiro, marcado pela desigualdade extrema e pela discriminação histórica, esses obstáculos afetam de maneira desproporcional e sob diversos ângulos as parcelas pobre, periférica, preta, indígena e quilombola […]
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