direitos fundamentais
É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?
Sem Precedentes
O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
nova lei de licitações
Belchior, a LINDB e a ilusão da completude da norma jurídica
repensando direitos autorais
Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão
Ensino jurídico
É preciso reconhecer que a reparação histórica da população negra ainda está longe de ser plenamente conquistada
O debate sobre o ensino jurídico transcende os bancos acadêmicos quando é chamado a dar conta de preocupações que superam a formatação do esperado “perfil do egresso”, aspecto tradicionalmente contido nos projetos pedagógicos de todos os cursos universitários. Em um curso precipuamente destinado à atuação prática profissional, como o jurídico, o aumento da diversidade de […]
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