Repensando direitos autorais

Eleições entre o rei e o palhaço: paródia em campanhas e o STJ

Em que ocasião um político pode usar obras protegidas e em quais hipóteses o autor pode vedar esse uso?

paródia
Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube

No início deste ano, artistas renomados como Gilberto Gil, Joyce e Zeca Pagodinho se manifestaram revoltados em suas redes sociais. O motivo: o uso de obras musicais, sem autorização prévia, para criação de paródias por candidatos. O caso concreto é de 2014, em que o palhaço e deputado federal Tiririca utiliza o clássico de Roberto […]

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