Opinião & Análise

STF

É preciso modular decisões do STF sobre Funrural e ICMS

As implicações decorrentes da demora nas decisões judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, recentemente, o julgamento do Funrural. Há alguns dias atrás havia terminado o do ICMS na Base de cálculo do Pis/Cofins. Na véspera de julgamentos importantes, todos os envolvidos têm inúmeras expectativas. Confesso que errei no prognóstico dos dois resultados: pensava que ganharíamos na Contribuição Rural e perderíamos na outra. […]

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