Direito Penal

É possível, em tese, imputar o homicídio doloso no caso do CT do Flamengo?

Breves comentários sobre o elemento subjetivo

Imagem: Pixabay

O evento ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo, que vitimou diversas pessoas, traz consigo inúmeras consequências jurídicas das mais diversas. No âmbito penal, a discussão não é menos farta. É possível se cogitar da responsabilidade penal pelas mortes ocorridas, cuja imputação apenas pode se dirigir às pessoas físicas. Neste pequeno esboço tratarei apenas da […]

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