Opinião & Análise

Eleições

As cores da Propaganda Eleitoral

Com o início do processo eleitoral e permitida a veiculação de propaganda, foram noticiados no Brasil a fora que alguns candidatos pertencentes ao Partido dos Trabalhadores estariam omitindo e/ou substituindo nas suas respectivas propagandas eleitorais a característica cor vermelha por outra

Com o início do processo eleitoral e permitida a veiculação de propaganda, foram noticiados no Brasil a fora que alguns candidatos pertencentes ao Partido dos Trabalhadores estariam omitindo e/ou substituindo nas suas respectivas propagandas eleitorais a característica cor vermelha por outra. Em alguns outros casos, a sigla do partido é omitida ou é reproduzida, porém em tamanho reduzido, ficando quase imperceptível.

Segundo essas reportagens, os candidatos adotaram a estratégia de evitar associação com o Partido dos Trabalhadores, que estaria com a sua imagem desgastada perante a opinião pública em razão de casos de corrupção em investigação, além daqueles que já foram julgados, bem como pelo fato de a Presidente deposta ser pertencente a esta agremiação política.

Do ponto de vista jurídico, há alguma ilegalidade nisso? Pode o candidato, na sua propaganda eleitoral, adotar uma cor que não corresponda à bandeira do partido que está registrado e concorrendo no pleito eleitoral, sem que isso influencie na imagem projetada do candidato e a sua respectiva identidade política?

A legislação eleitoral não veda que a propaganda eleitoral se dê dessa forma. O Código Eleitoral tipifica a utilização de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às utilizadas pela Administração Pública, nada dispondo a respeito das cores na propaganda eleitoral. Portanto, aparentemente, ilegalidade não há.

Porém, não podemos ignorar que no contexto das campanhas eleitorais, a cor da propaganda ganha especial relevo, na medida em que as palavras são antecipadas por imagens e signos, de modo que há avanço desses sobre as palavras.

De um modo geral, a propaganda eleitoral tem como objetivo principal convencer os eleitores a votarem em determinado partido político e candidato, estes representados por suas ideologias e pensamentos. Além deste aspecto positivo da propaganda eleitoral, deve ser registrado que ela deve representar uma fiel imagem do candidato e da sua verdadeira identidade política, de modo a evitar a confusão do eleitor, principal ator do processo eleitoral. Portanto, a cor se traduz num importante e eficaz instrumento de informação e comunicação.

Seguindo uma tendência internacional, sendo possível identificá-la a partir da década 90, os partidos com inclinação à esquerda adotaram cores fortes, com o predomínio do vermelho e do amarelo. Passaram a ser, então, cores de identificação ideológica, de modo que essas cores identificadoras atuaram e atuam como condutor da informação ideológica e expressão no processo propagandístico eleitoral.

Portanto, a cor se reveste em importante elemento de estímulo, inclusive do ponto de vista das mensagens subliminares, alcançando o inconsciente da mente dos eleitores para atingir objetivos eleitorais.

Ou seja, a cor representa um importante fator de influência sobre o eleitorado, pois antecipa, em conjunto com os demais símbolos da propaganda eleitoral, a própria mensagem falada ou escrita a ser externada pelo candidato.

Se realmente a estratégia adotada for de desassociar a imagem do pretenso candidato a determinada agremiação partidária, há um perigo iminente de manipulação da vontade do eleitor, que pode ser levado a erro pela propaganda eleitoral, com a desfiguração da ideologia, criando-se uma imagem do candidato que não corresponde a sua verdadeira identidade ideológica.

Mas isso não significa, necessariamente, um problema a ponto de desestabilizar o processo eleitoral em curso, valendo lembrar que, em não raras vezes, partidos de esquerda, de direita e “de centro” formam coligações com vistas ao processo eleitoral.

O eleitor deve ficar atento para identificar possíveis casos de manipulação da sua vontade através das propagandas eleitorais, pois pode ser levado a votar em determinado candidato que apresenta na sua propaganda sinais de determinada ideologia quando, na verdade, não corresponde com a sua verdadeira identidade política.

Não pode passar despercebido ainda que em várias localidades do país os eleitores não sabem que estamos em pleno processo eleitoral. Esta é mais uma razão para que as atenções sejam redobradas neste período delicado e importante da Democracia.


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