A fidelidade partidária foi sempre tema de intensos debates na seara política brasileira. Mesmo antes da vigência da Constituição de 1988, o assunto foi discutido com paixão e vigor, inclusive durante o Regime Militar, no qual o sistema partidário brasileiro, de modo forçado, conviveu com o bipartidarismo na maior parte do tempo. Exatos dois meses […]
TSE
A janela indiscreta para a infidelidade partidária
A Emenda Constitucional 91
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