As decisões que se seguem cobrem temas variados da atuação do Supremo Tribunal Federal, no cumprimento de sua missão institucional que consiste na salvaguarda dos valores constitucionais, na concretização dos direitos fundamentais e na proteção da democracia. Os julgamentos estão apresentados em ordem cronológica, em função da data de sua conclusão. Proibição do nepotismo […]
STF
Doze decisões históricas do STF, por Luís Roberto Barroso
Ministro do Supremo lista, entre decisões históricas da Corte, a proibição do nepotismo e pesquisas com células-tronco
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