A transexualidade, ou identidade de gênero que se afasta do sexo “biológico” (masculino/feminino), é um dos temas mais discutidos e debatidos na atualidade, incluindo todas as controvérsias no campo das ciências humanas, da bioética, do biodireito e da medicina. Para falarmos dos aspectos jurídicos relacionados às pessoas trans, é preciso diferenciar também, ainda que de […]