Repensando Direitos Autorais

Direitos autorais em 2021: as ações do Executivo

Uma retrospectiva quanto à regulação da Lei de Direitos Autorais no governo federal

Direito
Crédito: Unsplash

No ano de 2021, tivemos algumas movimentações importantes no governo federal quanto à regulação e implementação da Lei de Direitos Autorais no Brasil. Neste artigo vamos recordar algumas delas para vislumbrar as tendências, pressões e tensões neste campo e tentar compreender as escolhas em andamento em termos de políticas públicas no campo dos direitos autorais. […]

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