Coluna de TozziniFreire
Parece que o antigo e necessário desequilíbrio entre direitos e deveres de sócios e administradores está sendo questionado
Todo estudante e profissional na área do Direito sabe (ou deveria saber) que nenhum direito é absoluto. Tal é o caso do direito essencial de fiscalizar dos sócios previsto em diversos dispositivos legais, tais como os artigos 1.021 do Código Civil e 109, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações. Esse direito, tradicionalmente delimitado […]
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