Direito autoral e transformação tecnológica – O lugar central

Há cerca de 15 anos, no Chile, o renomado escritor português José Saramago, em Congresso da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores – CISAC [1], repudiava com veemência a qualificação conferida aos autores de obras artísticas pelos provedores de Internet, que os entendiam como meros “prestadores de serviços de conteúdo” e, portanto, descartáveis […]