O processo é o meio pelo qual se busca o acesso efetivo à justiça, direito este conferido pela Constituição Federal, sendo essencial ao completo exercício da cidadania. Entretanto, não se deve confundir o amplo acesso à justiça, que a população como um todo possui, com o abuso do direito processual, ingressando com ações temerárias ou […]
Litigância de má-fé
Dilemas do combate à litigância de má-fé
Cabe a cada um de nós reprimir a litigância de má-fé, seja no Judiciário, como operadores do Direito, seja no dia a dia, como cidadãos comuns
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