Litigância de má-fé

Dilemas do combate à litigância de má-fé

Cabe a cada um de nós reprimir a litigância de má-fé, seja no Judiciário, como operadores do Direito, seja no dia a dia, como cidadãos comuns

Advogado Gustavo Brigagão assume o comando do Cesa
Crédito: Pixabay

O processo é o meio pelo qual se busca o acesso efetivo à justiça, direito este conferido pela Constituição Federal, sendo essencial ao completo exercício da cidadania. Entretanto, não se deve confundir o amplo acesso à justiça, que a população como um todo possui, com o abuso do direito processual, ingressando com ações temerárias ou […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.