infraestrutura

Desestatização e transição de contratos de uso de área

Privatizações como Codesa e aeroportos implicam substituição do ente público pelo privado em contratos já existentes

desestatização
Crédito: Divulgação Infraero

Não é raro verificar a desestatização do ente que ocupa a posição de contratante em diversos contratos administrativos. E a tendência é de que isso ocorra cada vez mais. Trata-se da hipótese de ente integrante da Administração indireta ser privatizado ou ter a sua posição de operador substituída por um ente da iniciativa privada. O […]

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