
As sociedades empresariais e simples, bem como as demais pessoas jurídicas de direito privado, adquirem personalidade jurídica com a inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio e na forma da lei. Com esse registro, as sociedades passam a ter existência distinta de seus componentes, tecnicamente chamados de sócios. Dentre os efeitos dessa personificação da sociedade, […]