O tema da infidelidade partidária é um dos mais tortuosos do Direito Eleitoral. Isto porque se entende que o parlamentar infiel, que opte por abandonar o seu partido político, possa vir a perder o seu mandato, caso o partido político pelo qual ele foi eleito leve esse pleito à Justiça Eleitoral. A ideia por traz […]
Direito Eleitoral
Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?
Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL
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