Demarcação de terras indígenas, PL 490, seus apensos e o substitutivo do relator

Tanto Cristóvão Colombo como Pero Vaz de Caminha, em suas cartas às respectivas coroas, enalteciam as belezas e as riquezas do novo mundo, ao mesmo tempo em que afirmavam a ausência de marcas de civilização. Os povos aqui encontrados, segundo eles, não tinham organização social, armas e povoados, e é esse vazio epistêmico e civilizatório […]