Sistema acusatório e a imparcialidade da jurisdição

O Superior Tribunal de Justiça em breve terá mais uma oportunidade para reafirmar o sistema acusatório vigente em nosso ordenamento jurídico desde a Constituição Federal de 1988, que, com as alterações trazidas pela Lei 11.690/08, imaginou-se não mais seria objeto de grandes indagações. A Terceira Seção da mencionada Corte Superior enfrentaria, no dia 14.09.2016, a […]