saneamento - avanços e desafios
Apesar de pautas judicializadas, setor segue avançando. O que podemos aprender sobre governança interfederativa?
Não obstante os evidentes avanços do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (“Lei nº 14.026/2020“) em seu primeiro ano, como a realização de leilões bem sucedidos (e.g. Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá etc.), modelagem de projetos de privatização e PPPs em curso, e o esforço conjunto dos entes titulares e agentes do setor, alguns temas […]
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