Os danos ambientais provocados por causas antrópicas, em especial por barragens, explicitam os limites e problemas do modelo de responsabilidade civil brasileiro para responder a desastres. Um desses problemas consiste na situação de vulnerabilidade provocada no pós-desastre, caracterizada por um contingente de pessoas em situação de necessidade, impactadas pelo desastre em tal medida que sequer […]
Direito
Dano à subsistência e pagamento emergencial em desastres
Quadro internacional abre potencialidades para implementação de leitura específica quanto à natureza do auxílio financeiro
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