O processo judicial em matéria ambiental apresenta uma série de peculiaridades. Uma dessas peculiaridades está ligada ao cumprimento de sentença. É possível ao órgão ambiental, que tenha sido sucumbente na fase de conhecimento, promover o cumprimento de sentença em desfavor do próprio autor, então vitorioso na ação judicial? Sim, o processo judicial em matéria ambiental […]