Critérios para a caracterização do discurso de ódio penalmente punível

Embora inúmeras outras vias processuais possam ser utilizadas para o combate ao dito discurso de ódio ou hate speech, como as ação cíveis individuais ou públicas coletivas por danos morais, ações penais por crime de injúria racial, dentre outras possíveis, a ação utilizada mais amiúde para o combate ao discurso de ódio é a denúncia […]