Opinião & Análise

Julgamento no STF

Crimes comuns e eleitorais: melhor separados do que juntos

Há razões diversas que recomendam que o STF decida pela separação dos processos

STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em meio a dispositivos para a redução da violência e da corrupção, o pacote anticrime que o governo enviou ao Congresso Nacional também cuida de matéria eleitoral. Um dos textos procura criminalizar o caixa 2 (PL 881/2019). Outro (PLP 38/2019) pretende resolver a conexão dos crimes comuns e eleitorais. Antes do debate no Parlamento, o […]

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