Opinião & Análise

Coluna Novo CPC

CPC, 28 de outubro, ditaduras e fascismo

O fato é que o CPC, hoje, é tão complexo, contraditório e conflituoso como nossa sociedade

Imagem: Pixabay

O Código de Processo Civil é uma norma — conjunto de normas — estritamente técnica. Regula o modo de ser do instrumento estatal de resolução de controvérsias, na tentativa de garantir a efetividade do processo em respeito às garantias constitucionais. A tecnicidade intrínseca ao códigos processuais, todavia, nunca foi impedimento para que sofressem significativos influxos […]

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