Propriedade Industrial

Corte de Justiça Europeia garante exclusividade da Louboutin sobre solado vermelho

No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (n° 9.279/1996) proíbe o registro de cores como marcas

Louboutin
Sapato Loubotin / Crédito: Divulgação

Mais uma vitória da Louboutin em sua batalha pelo monopólio da tradicional sola vermelha de seus sapatos: em junho, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que cores aplicadas a um produto podem, sim, ser registradas como marca. A sentença surpreendeu por contrariar a opinião do Procurador-Geral e a jurisprudência do próprio país […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.