A centralidade da liberdade de expressão, no Brasil pós-1988, tornou-se um dogma teórico. Na prática, porém, as restrições são cada vez mais frequentes, não observam critérios uniformes e, o que é mais preocupante, têm deixado de causar maior espanto. Já faz algum tempo que venho ensaiando a ideia de escrever sobre isso. Melhor começar, antes […]
TSE
Constituição e sociedade
É permitido proibir, muito e sem critério
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