Gonçalo Falcão
O mundo se abalou há algumas semanas com a notícia – chocante para muitos – que o Reino Unido havia votado pela saída da União Europeia (“UE”), ainda que por escassa margem, no referendo organizado para, precisamente, decidir sobre a permanência no Bloco Europeu. Tão importante quanto refletir sobre as razões políticas do referendo e seu resultado, importa começar por tentar antecipar as consequências práticas do mesmo para o Reino Unido, a Europa e o mundo em geral.
A primeira coisa que é preciso tornar claro é que o resultado do referendo, por si mesmo, não coloca o Reino Unido automaticamente fora da EU. Com efeito, o referendo é um ato de consulta interno ao povo britânico (não vinculativo), cabendo agora ao Governo, se o desejar, iniciar formalmente junto das instâncias europeias a sua desvinculação aos tratados, concretizando assim a saída formal da UE. Contudo, tal processo de desvinculação, se iniciado, pode levar até 2 anos para ser concretizado, devendo ser negociados os termos pelos quais se passarão a reger as relações (econômicas e migratórias, apenas para referir as mais importantes) entre o Reino Unido e a EU a partir da date efetiva da saída.
Dito isto, a primeira conclusão a retirar é que hoje, amanhã e seguramente pelos próximos meses o Reino Unido continuará a ser um membro de pleno direito da EU, não se prevendo, nem tampouco se desejando, uma saída abrupta. No entanto, a incerteza quanto aos exatos termos dessa (anunciada) saída terá sido a causa do estresse dos mercados e da desvalorização da Libra sentidos logo na sexta-feira após o anúncio formal dos resultados. Pede-se, por isso, a brevidade possível na conclusão de todo este processo mesmo sabendo-se que o mesmo irá se prolongar por longos meses.
O que todos então perguntam é o que vai acontecer, isto é, que consequências práticas podemos esperar da anunciada saída do Reino Unido da UE. Para responder a esta pergunta, importa começar por dizer uma evidência que Irá pautar as negociações, qual seja a de que sendo o Reino Unido um importante membro da UE, fato é que, economicamente falando, o Reino Unido precisa mais da UE do que o inverso.
Por outras palavras, a economia (sobretudos os setores industrial e financeiro) do Reino Unido apesar da possuir uma vocação global depende muito do livre acesso à Europa Continental. Com efeito, a grandeza da economia britânica está intimamente ligada à sua vocação transcontinental, constituindo o acesso livre e direto aos mercados que constituem a UE e os seus 500 milhões de consumidores um pilar essencial da pujança econômica britânica.
Em face do exposto, é fácil concluir que todo e qualquer entrave ou limitação a este acesso ao mercado da UE irá causar graves danos à economia britânica. Importa compreender que após o declínio industrial britânico dos anos 70, isto é, da decadência e falta de competitividade de uma boa parte do que era fabricado no Reino Unido, houve a capacidade de reconverter essa capacidade industrial instalada por via da atração de investidores industriais estrangeiros, que se instalaram no Reino Unido para, a partir daí, ter acesso tanto ao mercado britânico como ao mercado da UE. O exemplo paradigmático desta realidade é o setor automotivo, o qual emprega centenas de milhar de trabalhadores no Reino Unido e que em grande medida é detido por investidores estrangeiros cuja decisão de investimento no Reino Unido teve por base o livre acesso ao gigantesco mercado europeu.
No mercado financeiro a realidade é semelhante, Londres é hoje indiscutivelmente a capital financeira da Europa, tendo os principais bancos e fundos de investimento sua sede naquela cidade. Existem razões históricas para que isto suceda (que já vêm desde a época do Império Britânico, ao tempo centro do comércio mundial) que vão para além do livre acesso ao mercado da UE, mas não haja dúvidas que, tal como no sector industrial, entraves à atual livre circulação de capitais entre o Reino Unido e a UE poderá causar danos irreparáveis ao poderoso sector financeiro instalado no Reino Unido.
Tendo presente este enquadramento, arriscamos o palpite de que a posição do Reino Unido nas negociações dos termos de saída da UE será pragmático no sentido de procurar, a todo o custo, manter o status-quo no que toca à circulação de mercadorias e capitais. Neste particular, a UE terá o “pão e o queijo na mão” no sentido de determinar ate que ponto o Reino Unido deverá, ou não, ser “punido” com imposições que limitam o seu acesso ao mercado europeu.
Do ponto de vista político-econômico, parece-nos evidente que antes de se iniciarem as negociações com o Reino Unido, ter-se-á que se chegar a um consenso entre as potências remanescentes na EU (essencialmente a Alemanha e a França) sobre qual venha a ser a posição negocial da UE. Na nossa opinião, vão estar em cima da mesa duas opções, quais sejam (i) uma mais pragmática (eventualmente suportada pela Alemanha) de tentar minimizar ao máximo alterações regulatórias à livre circulação de bens e capitais entre o bloco europeu e o Reino Unido, preservando, na prática, o mercado único, versus (ii) uma posição (eventualmente suportada pela França) um pouco mais “beligerante” e que procurará de certa forma “punir” o Reino Unido pela decisão de sair, dificultando-lhe o acesso ao mercado da UE. Esta posição um pouco mais agressiva, a existir, seria motivada pela tentativa de deslocalizar para o território da UE industrias e a poderosa praça financeira atualmente existentes dentro do Reino Unido. É conhecida uma certa “inveja” francesa pelo facto de Londres ser, financeiramente, uma cidade bem mais relevante do que Paris, o que poderá motivar um certo sentido de aproveitamento da França para recuperar alguma hegemonia neste sector.
Cremos que, no final, irá prevalecer a realpolitik, ou seja, haverá a preocupação de minimizar, para ambos os lados, os efeitos da saída do Reino Unido da EU, procurando-se a manutenção do bloco econômico europeu ainda que nem todos façam formalmente parte da UE. Com efeito, num momento histórico de quase 10 anos sem real crescimento econômico na Europa e de enorme questionamento sobre as políticas de austeridade que têm minado esse crescimento, a principal preocupação é resgatar a credibilidade da UE junto dos cidadão europeus por via da retoma do crescimento. Uma “guerra” negocial com o Reino Unido não serve seguramente este propósito para além de poder alimentar outros focos populistas de desagregação na Europa, o que seria catastrófico do ponto de vista econômico para o bloco e para o mundo.
Em suma, ninguém realisticamente acreditava numa vitória do BREXIT, tamanhas eram as evidências dos riscos para o Reino Unido mas o facto é que uma campanha populista e sensacionalista (mas algo vazia de conteúdo, evocando ameaças migratórias externas ao emprego e o “resgate” político do país) soube apelar aos sentimentos egocêntricos da população rural, da população mais idosa e dos menos instruídos, mergulhando o Reino Unido e a UE num processo que (quase) ninguém desejava e que por muito bem que seja conduzida não se concluirá sem dano. Para a história ficará mais um exemplo (o Brasil, diga-se, já teve vários) de que a vontade da maioria nem sempre corresponde ao que deve ser feito, sobretudo quando tal vontade majoritária assenta em pressupostos errados e irracionais. Posso estar enganado, mas a história vai demonstrar que o BREXIT acabou sendo um “mau negócio” não apenas económico mas também político, porquanto acendeu velhas feridas internas em favor da desagregação do Reino Unido (a posição desfavorável ao BREXIT por parte da Escócia é o melhor exemplo).
Para o Brasil, resta torcer para que o processo não abale ainda mais a economia do bloco europeu, grande e fundamental parceiro econômico do Brasil. Para o Brasil, interessa uma Europa forte seja pelos investimentos que pode trazer, seja pela aquisição de produtos brasileiros, nessa medida o BREXIT não ajudou, restando por isso, como dissemos, torcer para que a turbulência seja breve e não cause danos permanentes à economia europeia.