Nos últimos meses, relevantes discussões tributárias dominaram a pauta do Supremo Tribunal Federal. Diversas teses de repercussão geral foram divulgadas, trazendo a definitiva interpretação destes temas e servindo de diretriz para o julgamento de processos sobre matéria semelhante, sobrestados em outros tribunais do País. Ocorre que, em alguns destes julgamentos, o STF acabou por alterar […]
Supremo
Como lidar com os recentes overrulings do STF
O contribuinte não pode ter uma atitude passiva no que diz respeito às mudanças de jurisprudência
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