Opinião & Análise

Supremo

Como lidar com os recentes overrulings do STF

O contribuinte não pode ter uma atitude passiva no que diz respeito às mudanças de jurisprudência

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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Nos últimos meses, relevantes discussões tributárias dominaram a pauta do Supremo Tribunal Federal. Diversas teses de repercussão geral foram divulgadas, trazendo a definitiva interpretação destes temas e servindo de diretriz para o julgamento de processos sobre matéria semelhante, sobrestados em outros tribunais do País. Ocorre que, em alguns destes julgamentos, o STF acabou por alterar […]

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