
No Brasil ainda são poucos os trabalhos acadêmicos no âmbito do Direito Constitucional que refletem sobre a atividade institucional [1] e o papel das Cortes Constitucionais na concretização de direitos fundamentais e na estabilidade das instituições republicanas. Em menor quantidade ainda são aqueles que o fazem avaliando empiricamente o impacto das decisões judiciais para além da […]