Imagine um país com medo. Um país onde seu povo clama por medidas mais drásticas e rigorosas para se combater a criminalidade. Um país em que a prisão signifique justiça. Prisão para os ricos porque são ricos, prisão para os pobres porque são perigosos, prisão para os que confessam diante da ousadia em confessar, prisão […]
Código Penal
O perdão de quem pode perdoar
Não é necessário parecer do Conselho Penitenciário para concessão de indulto coletivo
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