Zulmar Duarte
A conclusão que se pode chegar, considerando o confronto entre o revogado Código de Processo Civil de 1973 [1] e o atual CPC de 2015, é o reforço à colegialidade no exame dos recursos pelos tribunais. Tal ilação de ordem dogmática tem consequências na prática dos tribunais, notadamente na forma como os relatores devem estar atentos […]