Coluna Novo CPC
Pelo código de 2015, proibição para que coisa julgada beneficie terceiros desapareceu. Mas quais os limites?
Há omissões eloquentes no Direito, que dizem muito. Este fato não escapa ao Novo Código de Processo Civil, o qual deixa de dizer coisas muito importantes e, desse modo, tem o potencial de alterar o modo de ser do processo civil [1]. Mas como é possível pensar assim? Afinal, um texto que falta, ou a […]
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Marcelo Pacheco Machado