Class action arbitral? Novo capítulo para a arbitragem brasileira

Recentemente, fomos atingidos por diversas notícias a respeito do mais novo desdobramento nas disputas entre a Petrobrás e seus investidores: amparados por recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, um grupo de acionistas minoritários iniciou procedimento arbitral perante a Câmara de Arbitragem do Mercado; pretende-se que o procedimento funcione de forma semelhante às […]