OAB

Bônus de eficiência – os dois pesos e duas medidas da OAB

Diga-me os fatos e eu te direi o direito

Diga-me os fatos e eu te direi o direito. Esse aforismo latino, comum no meio jurídico, é corolário do espírito de imparcialidade que deve presidir a interpretação das leis. A distorção do ideal de justiça começa quando, além de escrutinar os fatos, o intérprete resolve modular o direito em conformidade com os sujeitos envolvidos. Há […]

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