Cooperação, respeito, lealdade e ética são alguns dos elementos que compõem a chamada boa-fé objetiva, buscada em todas as relações sociais. Antes mesmo de passar a ostentar natureza jurídica, ela apresenta uma profunda vinculação a fatores éticos, morais e axiológicos, campos nos quais há uma marcada disparidade de critérios. Nessa linha, a boa-fé objetiva é […]
novo CPC
Boa-fé no novo CPC: uma velha novidade
Ainda é muito rara a aplicação das penas de litigância de má-fé por nossos tribunais
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