estatais

As normas da função social da Petrobras

Uma breve análise dos dispositivos constitucionais e legais orientadores desse papel

Lei das Estatais Petrobras
Edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

O preço do barril de petróleo vem sofrendo grandes variações, com uma acentuada alta este ano. No Brasil, o reflexo mais imediato da alta da commodity foi a disparada do preço dos combustíveis, afetando os índices de inflação. A Petrobras, que detêm o virtual monopólio do refino nacional, é pressionada a reduzir os preços. Argumenta-se […]

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