Opinião & Análise

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As engrenagens do mercado de arte

Principais instrumentos e agentes do comércio de arte e suas regulamentações

Crédito: Pixabay

Capítulo 1. Afinal, quanto custa a arte?

Subjetividade X Objetividade

Falar de mercado é falar de produto, de transação. A aquisição de produtos e mercadorias anda lado a lado com nossa história evolutiva. Primeiro, com a troca de mercadorias, com o escambo; depois, com transações monetárias, mais subjetivas e ideais. É um tipo de comportamento e de ação que acompanham nossa espécie há muito tempo, provavelmente desde nossos ancestrais recém-saídos de suas cavernas.

O problema é quando aquilo que se quer vender ou comprar possui valores mais flutuantes que navio em alto mar. Atribuir preço à arte é ainda hoje tema complexo, que já fez a cabeça de muita gente fundir.

Não é raro que compradores de obras de arte menos experientes façam perguntas relacionadas à forma de precificação dos trabalhos que querem adquirir para enfeitar seus escritórios ou salas de jantar. Em geral, são indagações objetivas que não se encaixam muito bem com a subjetividade do fazer artístico.

Precificar uma obra de arte envolve muito mais que dar valor a um objeto por centímetro ou metro. Observar uma pequena tela pintada por um mestre italiano, por exemplo, pode significar estar diante de pelo menos alguns milhões de dólares.

Em geral, seu valor está ligado a diversas variáveis, que são, em sua maioria, subjetivas. Claro que algumas medidas objetivas, que incluem material, tamanho e tempo de trabalho gasto, também entram na conta. No entanto, qualquer obra de arte se vale, primeiramente, de seu aparato conceitual e simbólico.

O trajeto de valoração passa por diversos portos antes da atracagem final. Muitos também são os personagens dessa trama. Marchands, curadores, colecionadores, museus, pesquisadores, instituições e galeristas: todos participam de algum modo desse jogo onde o simbólico se depara com as necessidades ou caprichos do mundo real, que influem fortemente nas negociações.

O estudo deste mercado em particular é bastante novo. Ele começa na França, em meados da década de 1960, com a publicação do livro Le marché de la peinture en France, da historiadora de arte Raymonde Moulin – até hoje um marco sobre o assunto. Suas pesquisas demonstram também o quanto a valorização de mercado se firma sobre a valorização estética e vice-versa. Quando mais reconhecido e famoso o artista, mais altos são os preços das suas criações.

A partir do trabalho de Moulin, outras publicações surgiram mundo afora, acompanhando e desvendando as vicissitudes do negócio. Até hoje dúzias delas surgem para tentar trazer um pouco mais de luz sobre um negócio que parece envolto em trevas para quem está de fora (às vezes, para quem está por dentro também).

Dos artistas brasileiros, quem talvez mais se debruçou sobre a relação do mercado com o fazer artístico e suas eventuais consequências foi o carioca Cildo Meireles. Seus questionamentos e posições são visíveis em trabalhos como Árvore do dinheiro, alguns trabalhos da série Inserções em circuitos ideológicos e Zero Dólar.

Justamente por causa da dificuldade em serem objetivamente precificadas, obras de arte são vistas como ideais para operações de lavagem de dinheiro, uma vez que sua regulação é fragmentada e o sigilo que envolve as vendas privadas facilitam sonegação fiscal, mesmo depois que a lei nº 12.683/12, conhecida como Lei da Lavagem de Dinheiro, passou a vigorar.

O artigo 1° da lei citada define a lavagem de dinheiro como “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

Capítulo 2. Mercadores e Vendilhões

Os astros de uma venda de arte nem sempre são os artistas

Basicamente, existem duas maneiras de vender arte. A primeira é por meio de leilões, que compreende transações públicas e privadas; a segunda é pela corretagem e transações privadas em galerias e feiras de arte, bem mais discreta e não tão transparente.

Em ambas as formas, os marchands ainda desempenham papel essencial. “Foram essas pessoas que inventaram o mercado de arte. Inventaram tudo. Sem eles não haveria nada disso”, afirmou o historiador e negociante de arte Daniel Wildenstein em Mercadores de Arte (espécie de autobiografia). “Alguns marchands me lembram aqueles vendedores de peles da América que começaram projetando filmes mudos sobre um lençol branco, e acabaram inventando Hollywood”.

E ele sabe bem do que está falando. Neto de Nathan Wildenstein e filho de George Wildenstein, Daniel foi a terceira geração da dinastia de marchands mais influente do mundo.

A Wildenstein & Co. Inc. possui um acervo de bilhões de dólares, que cobre quase seis séculos da história da pintura. Venderam obras-primas para os maiores museus do mundo e para figurões da linha de John D. Rockefeller, para quem seu avô vendeu o Retrato de Antoine Laurent Lavoisier e sua mulher, pintado por Jacques-Louis David .

Graças aos atentos e talentosos olhos de Nathan, pintores como Antoine Watteau, Jean-Honoré Fragonard e François Boucher começaram a ser encarados como grandes mestres na modernidade, pois àquela altura estavam relegados ao posto de pintores menores e sem importância, até começarem a ser comercializados pelo patriarca Wildenstein.

Personagens como os da família Wildenstein fazem parte da linha de frente do mercado de arte. Eles podem ser responsáveis pela ascensão e queda de novos artistas ou pela descoberta e valorização de artistas do passado – remoto ou recente.

No mercado de arte, trabalhar com um bom marchand pode significar a diferença entre sucesso e fracasso. Ou, para quem deseja fazer disso um verdadeiro investimento, entre perder e ganhar e dinheiro.

Galerias e casas de leilão

Junto com os marchands, as galerias desempenham papel importante na consagração de um artista, principalmente daqueles não tão conhecidos. Além das exposições, podem ser responsáveis também pela venda das obras em troca de uma comissão. Uma prática que pode ser encarada como um “mecenato de parede”.

Em relação às vendas de obras de arte, os especialistas fazem distinção entre mercado primário e secundário. As galerias de pequeno porte, que representam artistas que estão sendo comercializados pela primeira vez fazem parte do mercado primário. Nesta área, os preços ainda estão a ser firmados, as obras custam muito menos que obras de autores de outros períodos e a relação de compra e venda se dá de modo menos complexo.

O mercado secundário é marcado pela revenda. Nele, como esclarecido pela advogada e gestora cultural Ana Letícia Fialho no livro O Valor da Obra de Arte, “tem-se, via de regra, o colecionador/proprietário, que fornece a obra a ser revendida, o marchand ou leiloeiro e o colecionador, protagonistas responsáveis respectivamente pela produção/fornecimento da obra, agenciamento/comercialização e consumo, considerando o ciclo simplificado do comércio”.

No lugar das pequenas galerias, temos agora os grandes escritórios de arte, as casas de leilões e por fim as grandes galerias, que estão presentes em considerável quantidade ao redor do globo. Algumas delas possuem escritórios em diversos países, a exemplo da Gagosian, considerada a mais poderosa galeria de arte contemporânea do mundo.

Seu dono, o americano Larry Gagosian, dono das 16 galerias espalhadas por 7 países é considerado um über-dealer, maior entre os maiores, capaz de elevar artistas e preços a alturas estratosféricas. Especula-se que o rendimento anual da Gagosian esteja na casa dos bilhões.

Entre as grandes casas de leilões, três se destacam enormemente por sua história e seus astronômicos históricos de vendas. Trata-se da Christie’s, da Sotheby’s e da Phillips.

A mais tradicional em quesito de anos de atividade é a Sotheby’s, cuja fundação remonta a 1734, quando seu criador, um respeitado livreiro chamado Samuel Baker, realizava leilões de bibliotecas inteiras na Londres georgiana.

Depois da morte de Baker, seus negócios passaram a ser tocados por George Leigh e por seu sobrinho John Sotheby, responsável não apenas pelo atual nome como também pela expansão dos negócios. Sob sua direção, a casa passou também a leiloar moedas, medalhas e objetos raros.

Quando a empresa se mudou para a New Bond Street em 1917, inaugurou uma era alicerçada nos leilões de pinturas e obras de arte. De acordo com o professor e especialista em sociologia de mercado e instituições de arte Alain Quemi, que também discutiu o assunto no livro O Valor da Obra de Arte, o crescimento nos negócios se deu por conta do fim do modo de vida aristocrático britânico. Uma nova realidade na qual colecionadores se viam pressionados a abrirem mão de suas casas e das grandes coleções de obras de arte que elas abrigavam.

O escritório americano da Sotheby’s foi inaugurado em 1955, um passo importante para que a empresa se firmasse como uma das maiores do mundo.

A Christie’s, rival direta da Sotheby’s é quase tão antiga quanto. Fundada em 1766 por James Christie, desde o seu início investiu na venda de objetos de arte. Sua ida para os Estados Unidos aconteceu apenas em 1977, mas levou pouco tempo para que as duas empresas disputassem, centavo a centavo, milhão a milhão, a liderança do efervescente mercado, principalmente nas décadas de 80 e 90.

Correndo por fora, por assim dizer, está a Phillips, uma casa de leilões que se tornou especializada em venda de arte moderna e posteriormente passou a dar trabalho às rivais, principalmente quando entrou no negócio de venda de relógios antigos em 2014, ano em que contratou Aurel Bacs, especialista neste tipo de transação.

Juntas, as três formam hoje a elite das casas de leilões e, por consequência, do mercado de arte.

Capítulo 3. Um estranho fetiche

O insólito mundo de quem compra, conscientemente, gato por lebre

A preferência hoje entre os empresários do mercado de arte é a comercialização de artistas impressionistas, modernos e contemporâneos. São os tipos que mais têm chances de boas vendas. Lugar anteriormente ocupado pelos mestres antigos.

Outro fenômeno vem chamando a atenção: o interesse por “falsificações genuínas” (genuine fakes) feitas por nomes como Wolfgang Beltracchi e Ken Perenyi. Cada vez mais pessoas se interessam na compra de cópias feitas por esses e outros notáveis falsificadores.

É provável que centenas de obras falsificadas por Beltracchi continuem penduradas nas paredes de galerias, museus e salas de colecionadores. Enquanto Beltracchi amargou cinco anos na prisão por suas tramóias, Perenyi nunca foi preso. Para manter tudo como está, o talentoso falsificador americano resolveu dar um passo adiante e criar o que ele chamou de “um novo modelo de negócio”.

Perenyi passou a vender as falsificações que fez de grandes mestres (Modigliani, Heade, Picasso, Martin Johnson Read, James E. Buttersworth, Gilbert Stuart e Charles Bird King) como cópias. Suas telas fazem sucesso entre decoradores, executivos, negociantes de antiquários e compradores que enxergam certa vantagem em adquirir reproduções de grandes nomes por preços muito menores que os originais, pois é o mais próximo que podem chegar de ter um ou dois deles pendurados em algum lugar da casa.

Um quadro falsificado por Perenyi, que antes podia atingir a casa dos 700 mil dólares em um leilão, é atualmente vendido em uma faixa que varia entre 2.500 a 30 mil dólares. Alguns dos clientes de Perenyi, segundo ele mesmo, compram suas falsificações e apresentam aos amigos como se fossem originais. Um exercício de índole no mínimo questionável de quem compra gato por lebre.

Na Inglaterra, Perenyi pode ter o seu primeiro forte concorrente em seu modelo de negócio. John Myatt obteve fama no fim da década de 1990 devido ao escândalo em que se envolveu ao pintar falsificações de artistas como Braque, Chagall, Giacometti, Ben Nicholson, Le Corbusier e Dubuffet para que fossem vendidas por um homem chamado John Drewe.

Pode-se dizer que Drewe era a mente criativa por detrás do talento de Myatt. Era ele quem forjava os documentos e histórias necessárias para a validação de uma obra de arte e então as vendia para galerias e casas de leilões. Juntos, os dois protagonizaram o que a polícia convencionou chamar de a maior fraude de arte contemporânea do século XX. Aproximadamente 200 pinturas produzidas por Myatt foram vendidas por Drewe. Apenas 73 delas foram localizadas.

Com a ajuda de Myatt, Drewe foi pego e, em 1999, condenado a cumprir seis anos de prisão. Em 2012, foi novamente preso e condenado a 8 anos de reclusão por enganar e roubar a aposentadoria de uma professora de música aposentada. Por sua colaboração, Myatt cumpriu apenas 4 meses.

Assim que saiu da prisão, recebeu encomendas de pessoas interessadas em suas “falsificações genuínas” e hoje tem clientes em lugares como Reino Unido, Canadá e Filipinas, além de ter estrelado uma série da BBC.

Embora vender cópias de obras de arte seja uma atividade legal, ela levanta alguns importantes questionamentos sobre como ela pode dar suporte a pessoas e a uma prática que ainda continua a prejudicar e lesar pessoas e instituições por todo o mundo.

O apreço de tais compradores por peças que são desprovidas de aura (isto é, de originalidade e de potência única e singular), talvez seja o suficiente para fazer com que o pobre Walter Benjamin, que escreveu sobre os papéis da originalidade e da autoria na indústria cultural, se debata um tanto violentamente em seu local de descanso eterno. Autenticidade e unicidade substituídas cada vez mais pela serialização e por uma natureza fragmentada da obra de arte.

Capítulo 4. Botando ordem na casa

Normas e medidas para um mercado rebelde

Em 2007, a Instrução Normativa 001 do IPHAN criou o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidade, de Obras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou raros, previsto nos artigos 26 e 27 do Decreto-lei n° 25/37, que funcionava como um cadastro manual de profissionais do ramo.

Na tentativa de assegurar melhor vigilância sobre bens culturais, foi criada a Portaria n° 396/2016, que dispõe sobre os procedimentos que devem ser seguidos por pessoas físicas ou jurídicas que comercializem Antiguidades e/ou Obras de Arte de Qualquer Natureza, como descrito nos seguintes artigos:

Art. 1º. As pessoas físicas ou jurídicas que comercializem objetos de Antiguidades ou Obras de Arte de Qualquer Natureza, de forma direta ou indireta, inclusive mediante recebimento ou cessão em consignação, importação ou exportação, posse em depósito, intermediação de compra ou venda, comércio eletrônico, leilão, feiras ou mercados informais, em caráter permanente ou eventual, de forma principal ou acessória, cumulativamente ou não, devem observar as disposições constantes na presente Portaria, conforme estabelecido na Lei nº 9.613, de 1998.

Art. 2°. As pessoas mencionadas no Art. 1º devem se cadastrar e manter suas informações atualizadas no Cadastro Nacional de Negociantes de Arte e Antiguidades/CNART do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional/IPHAN.

A portaria vai além e no artigo 13, faz menção ao vínculo do tráfico ilícito de bens culturais não somente com a lavagem de dinheiro, mas também com o terrorismo. Usar obras de arte para financiar atos terroristas e criminosos é, infelizmente, uma prática mais comum do que se imagina. Al Qaeda, Union Corse, ETA, Cosa Nostra, as FARC e Camorra são apenas algumas das organizações que comprovadamente se valeram criminosamente do mercado de arte.

São diversos os meios empregados na vigilância e monitoramento de ações suspeitas que envolvam o tráfico ilícito de bens culturais. Entre as mais importantes estão a Organização Mundial de Aduanas (OMA), INTERPOL, ONU, o Conselho Internacional de Museus (ICOM) e a União Europeia.

Existem ainda instrumentos como a Convenção Relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais, com 134 Estados membros (Unesco, 1970 – Decreto nº 44.851/58); a Convenção UNIDROIT, de 1995, com 41 estados membros (Decreto n° 3.166/99).

Em 2017, o IPHAN publicou nova Portaria (80/2017), que de certa maneira complementa providências anteriormente fixadas na 396/2016. Como descrito no Art. 1º, a Portaria tem por objetivo:

Regular os procedimentos para imposição de penalidades decorrentes de infrações praticadas por comerciantes e leiloeiros de antiguidades e obras de arte de qualquer natureza, tipificadas no Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 e na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998; os meios de defesa dos autuados, o sistema recursal, bem como a forma de cobrança dos créditos decorrentes dessas infrações.

Leiloeiros, antiquários e comerciantes de galerias são obrigados a se registrarem no sistema do CNART, disponível no portal do IPHAN na internet, atualizarem seus cadastros com certa regularidade e também a adotarem medidas de controle para a prevenção de lavagem de dinheiro, sob pena de multas que podem chegar a 10 mil reais.

Capítulo 5. Desempenho financeiro

Números, cifras e projeções

Diversas empresas e iniciativas acompanham e divulgam o desempenho do mercado de arte no mundo. A Artprice e Artnet talvez sejam as mais completas delas, além do Relatório TEFAF sobre Mercado Global de Arte, publicado anualmente. Através de seus indicativos é possível ter ciência do tamanho e dos números que este setor movimenta. Além disso, é possível também saber o ranking dos países que mais compram e vendem obras de arte.

Os indicadores mostram que já há alguns anos Estados Unidos e China disputam páreo a páreo a liderança. Graças à venda do incomparável acervo da Rockefeller Collection pela Christie’s, os americanos estão hoje na dianteira. No dia 8 de maio deste ano, parte do acervo de Peggy e David Rockefeller foi vendida pelo valor de 646 milhões de dólares. Desta quantia, 115 milhões vieram de Fillete à la corbeille fleurie, uma das últimas telas conhecidas do período azul de Pablo Picasso. Três dias depois, todos os 1.500 objetos foram vendidos, atingindo o valor total de 832 milhões de dólares.

A Sotheby’s também fez sua parte e engrossou o caldo com a venda do quadro Nu couche (sur le côté gauche), do pintor italiano Amadeo Modigliani, por 157 milhões de dólares.

Atrás dos americanos estão França, China e Reino Unido. Todos com números expressivos em vendas nos primeiros seis meses de 2018. A China, aliás, tem um papel importante no momento atual do mercado de arte. A recente entrada do país no mundo dos leilões, em 2007, acirrou ainda mais a competitividade e acendeu os ânimos de artistas, negociantes e compradores.

Trabalhos produzidos por artistas brasileiros também alcançam bons números. Atualmente, o posto de artista brasileira viva mais cara pertence à carioca Beatriz Milhazes, que teve a obra Meu limão leiloada pela Sotheby’s em 2012 por 2,1 milhões de dólares.

A venda mais expressiva e mais comentada dos últimos anos sem dúvida alguma foi a do Salvator Mundi, de Leonardo da Vinci, arrebatado por um príncipe saudita pela bagatela nada simbólica de 450 milhões de dólares, em novembro de 2017, ano em que o saldo das 3 principais casas de leilões (Christie’s, Sotheby’s e Phillips) chegou a 11 bilhões de dólares – montante que representa sozinho aproximadamente 24% do total dos 45 bilhões de dólares de todo o mercado de arte vendido em 2016.

Os números de 2018 mostram que o alvoroço causado por estas vendas continua a aquecer todo o mercado, gerando previsões de um cenário bastante agitado para 2019. O que nos resta então é esperar para apreciar e ver.


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