Opinião & Análise

Partidos Políticos

As candidaturas avulsas no Brasil: uma definição para a questão

Implementação não pode ser imposta pelo Judiciário, mas sim deve se tratar de uma escolha política

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal, em breve, deverá decidir se as candidaturas avulsas são possíveis de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Isto porque o plenário do STF reconheceu a repercussão geral da matéria no Agravo em Recurso Extraordinário 1054490, de relatoria do Min. Barroso, que trata de pedido de registro de candidatura de forma avulsa […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.