Anna Paula Mendes
O Supremo Tribunal Federal, em breve, deverá decidir se as candidaturas avulsas são possíveis de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Isto porque o plenário do STF reconheceu a repercussão geral da matéria no Agravo em Recurso Extraordinário 1054490, de relatoria do Min. Barroso, que trata de pedido de registro de candidatura de forma avulsa […]