Hoje o TSE retoma o julgamento de Valença do Piauí, em que se definirão as consequências das candidaturas femininas fictícias (ou candidatas laranjas) em um partido ou em uma coligação (figura que existiu até 2018). Há unanimidade quanto à dificuldade do caso que formará leading case na matéria, sobretudo porque pode levar à cassação de […]
Eleitoral
As candidatas eleitas, apesar das candidaturas fictícias, também devem ser cassadas?
TSE retoma julgamento em que se definirão consequências das candidaturas femininas fictícias (ou candidatas laranjas)
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