A receita de um tributo resulta, via de regra, da multiplicação de sua alíquota pela sua base de incidência. Assim, é possível aumentar uma certa arrecadação elevando a alíquota ou expandindo a base de incidência (ou uma combinação entre ambos). Há aumentos naturais de base de incidência que são consequência do crescimento econômico. Os indivíduos […]
tributário
Arrecadação criativa e a MP 1159/2023
Mudança na legislação tributária pode levar o Brasil a ser acusado de protecionismo junto à OMC
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login