“Morte civil” é uma pena dos sistemas legais da antiguidade clássica e do medievo aplicada às pessoas condenadas por determinados crimes, em geral contra o próprio Estado ou a religião. Consiste em retirar da pessoa seus direitos civis, confiscar seu patrimônio ou transmiti-lo aos seus herdeiros, como se tivesse morrido. Embora permaneça viva, a pessoa […]
Probidade
Aplicação da pena de morte civil temporária para suspeitos de improbidade
Estamos convivendo com uma verdadeira pena temporária de morte civil dos acusados de improbidade
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login