Qual a razão de ser das agências reguladoras? Elas existem para regular setores sensíveis da economia, que atuam preponderantemente em forma de monopólio ou oligopólio – por isso mesmo, foram, em sua maioria, criadas (pelo menos no Brasil) quando o Estado se retirou da atividade direta em segmentos que, até então, eram por ele geridos […]
Regulação
O papel das agências reguladoras
Anac: um estudo de caso
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