Interessante questão nos foi apresentada na forma de consulta jurídica. O caso exigia a análise da natureza dos valores recebidos a título de alimentos, especificamente para se definir se podem ou não serem enquadrados na condição de renda com reflexo direito no dever de custear as despesas do processo. No caso concreto, uma execução de […]
Direito Civil
Alimentos e custas judiciais
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login