A flexibilização do processo e do procedimento

As formas processuais correspondem a uma necessidade de ordem, certeza e eficiência. Sua observância representa uma garantia de andamento regular e legal do processo e de respeito aos direitos das partes, sendo, pois, o formalismo indispensável ao processo. Só que, é necessário evitar, tanto quanto o possível, que as formas sejam um embaraço e um […]