ICMS NA BASE PIS/COFINS
ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
SEM PRECEDENTES
Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro
Corrupção
renda básica
STF volta a julgar omissão do Executivo em instituir renda básica
Texto sancionado deve ser interpretado e aplicado à luz daquele que foi debatido e votado no Congresso Nacional
É impressionante, objetivamente impressionante, a quantidade de modificações que podem ser colhidas, do primeiro ao último artigo, no texto de novo CPC enviado à sanção presidencial. Elas são meramente redacionais? Querem aprimorar a técnica legislativa empregada até então? Elas objetivam viabilizar vetos ao desmembrar determinados dispositivos? Ou, pura e simplesmente, elas pretendem criar, sob texto […]
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Cassio Scarpinella Bueno