Com um quadro alarmante em meio à pandemia de COVID-19 no Brasil, tornou-se clara a preocupação e o cuidado que as autoridades e a população do país devem ter. Como uma das medidas de contenção de disseminação do vírus, temos providências restritivas, reguladas previamente pelo legislador, as quais, caso não sejam cumpridas, acarretam sanções para […]
Coronavírus
Aglomerações na pandemia: por que o Copacabana Palace paga multa e Belo é preso?
Uma análise sobre a aplicabilidade diferenciada de sanções em meio a eventos ilegais durante a pandemia de Covid-19
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login