O afastamento de Wilson Witzel, confirmado ontem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 14 votos a 1, foi o primeiro de mais alguns pedidos que devem partir da Procuradoria-Geral da República nas próximas semanas ou meses.
Já há investigações sobre esquemas semelhantes de compras irregulares de medicamentos e equipamentos para combate à Covid, aproveitando da flexibilidade das regras durante o estado de calamidade.
Um dos próximos alvos poderá ser o governador do Pará, Helder Barbalho, conforme fontes da PGR e do STJ. Neste ano, a Polícia Federal – sem o apoio do Ministério Público Federal – chegou a pedir a prisão do governador do Amazonas, Wilson Lima, mas o relator, ministro Francisco Falcão, disse que a prisão não se justificava naquele momento.
O placar de 14 votos a 1, contudo, não revela a cautela que alguns ministros expuseram durante e após a sessão de ontem. Alguns deles, como Mauro Campbell e Maria Thereza de Assis Moura, demonstraram reticências a decisões graves como esta adotadas por um ministro solitariamente. Witzel foi afastado por decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves.
Mesmo que houvesse precedentes nesse sentido, eles insistiram, casos como estes deveriam ser decididos pelo colegiado. O ministro Mauro Campbell lembrou da existência de um projeto de lei para determinar que o afastamento de governadores, por exemplo, só possa decorrer de decisões colegiadas.
A existência, contudo, de provas ou indícios robustos das ilegalidades e da perpetuação de esquemas criminosos que, de acordo com as investigações, teria como condão alimentar campanhas eleitorais neste ano, pode levar os ministros a autorizarem novos afastamentos.
De acordo com um ministro do STJ, o pedido de afastamento de outros governadores também serviria para mostrar que a PGR não mirava apenas Witzel, que se tornou adversário político do presidente Jair Bolsonaro.
No Supremo ainda resta um recurso de Witzel contra a decisão do STJ. Mas as chances de prosperarem, de acordo com fontes do STF, são pequenas. A despeito disso, a possibilidade de novos afastamentos é acompanhada de perto, especialmente se sugerirem seletividade política na escolha dos alvos. Se os ministros do STF enxergarem exageros ou direcionamento político nos pedidos de afastamento, a realidade pode mudar.
