STF

ADPF 403 e a Crise dos Direitos Fundamentais

A obrigação ética de agir contra os abusos estatais

Crédito Gil Ferreira/SCO/STF

No Brasil pós-moderno, busca-se a efetivação dos direitos fundamentais, principalmente aqueles relacionados às liberdades individuais. Muitas das liberdades do cidadão são tolhidas diariamente, seja pelo Judiciário, Legislativo ou Executivo. Sendo assim, o operador do direito não pode se curvar a esta estarrecedora situação. Nós das ciências sociais aplicadas temos a obrigação ética de agir contra […]

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