STJ

Acautelar ou satisfazer? O “velho problema” no Novo CPC

Como o novo Código de Processo Civil disciplina tutela antecipada e tutela cautelar

obstrução de justiça
Imagem: Pixabay

Inicialmente, indispensável um olhar para trás, para depois mirar no futuro. Antes do advento da tutela antecipada (lei no 8.952/1994), mesmo depois dela e até a inserção do § 7o no artigo 273 do CPC/1973 (lei no 10.444/2002), muito se debateu sobre a diferenciação prática, com inegável reflexo jurídico, entre antecipar a satisfação da pretensão […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.